Formação Acadêmica e Desenvolvimento Humano
Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
Especialização em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Eurípides de Miranda.
Especialização (LLM) em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Fez diversos cursos de gestão em sua trajetória como líder tanto na CAIXA ou externo em razão de suas empresas, destacando os mais recentes APG Virtual do Amana-Key virtual e o de Gestão de Pessoas da G4 com Bernardinho, Vabo e Ricardo Basaglia.
Trajetória Profissional
Eurico é advogado concursado da CAIXA desde 29/10/2001, onde exerceu a função de Coordenador Jurídico e Procurador-Chefe do Jurídico nos Estados de Rondônia e Acre por mais de 10 anos. Já foi Gerente Executivo para o Tribunal Superior do Trabalho e Consultor Jurídico Atualmente, integra o time de Licitações, Contratos e Fundos da Matriz da CAIXA.
Ele é sócio fundador da Montenegro Bernardo Andrade Vargas Sociedade de Advogados (MBA) fundada em 2005, que atua na área do Direito Público e Privado, com foco em direito administrativo, constitucional, sindical, associativo, saneamento, licitações, contratos, saúde suplementar, entre outras.
Eurico é membro fundador do IRDA – Instituto Rondoniense de Direito Administrativo e atualmente é Presidente licenciado do Instituto, que foi idealizado e concebido com o objetivo de promover o aprimoramento, a difusão e o ensino do direito administrativo no Estado de Rondônia, mediante a realização de pesquisas, grupos de discussão, cursos, conferências, seminários e congressos.
Em 2023, tornou-se sócio do PROBUSEDUCA, uma escola inovadora de cursos e treinamentos para o setor público e privado, oferecendo cursos presenciais e à distância de excelência, tanto na área do direito quanto nas demais disciplinas humanas.
Contribuições para a Ordem dos Advogados do Brasil
Sua carreira inclui o envolvimento com a OAB desde a época de estudante quando foi estagiário voluntário (sem remuneração) na Fundação de Assistência Judiciária em Brasília-DF.
No sistema OAB, atuando em diversos momentos, incluindo:
Nas diversas passagens pelo sistema OAB, Eurico foi fundamental no processo de informatização dos processos internos da OAB, trazendo o modelo que conheceu no CFOAB, de revisão do Código de Ética e Disciplina da OAB, de atualização do Regimento Interno do TED-RO, de implantação da Ouvidoria Itinerante, de cobrança ao TJRO da necessidade de implantação do alvará eletrônico, do parcelamento de custas, de publicações das intimações no DJ e de acesso facilitado ao Arquivo-Geral, destacando, ainda, que foi Relator no Conselho Federal do voto que rejeitou 14 das 21 propostas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal MPF), entre outras contribuições que fez para a advocacia.
Visão e Objetivos para a OAB Rondônia
Eurico Montenegro idealiza uma OAB forte, impessoal voltada para a verdadeira essência da Ordem, que é a defesa intransigente das prerrogativas; a efetiva prestação jurisdicional; empoderamento da jovem advocacia para enfrentar o mercado de trabalho e sua sustentabilidade; acolher a sênior advocacia para que possam enfrentar a modernidade e se preparar para o momento de se aposentar; valorizar as ações da mulher advogada; zelar pela segurança da advocacia, fortalecer a ESA - Escola Superior da Advocacia; interiorizar os serviços da OAB e debater todas as pautas relevantes à Advocacia e à Sociedade na sede da OAB-RO e das Subseções. Ele acredita que a advocacia rondoniense deve ser valorizada, contemplando os profissionais de todas as regiões do estado. Acredita que, se há uma OAB forte e respeitada ganha a advocacia e a sociedade.
Sua visão para a OAB inclui:
Eurico busca fazer ainda mais pela Seccional de Rondônia, almejando uma OAB que inspire confiança e respeito, defendendo os direitos dos advogados e promovendo uma advocacia mais justa e acessível para todos.